Sobre mim
Beatriz Magalhães Advocacia é um escritório especializado em Direito do Trabalho, dedicado a promover a defesa dos direitos dos empregados, com foco na defesa dos direitos das mulheres no ambiente de trabalho e dos trabalhadores acidentados ou acometidos por doenças ocupacionais.
Atuamos desde a consultoria jurídica, para esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres nas relações de trabalho, até no contencioso em Reclamações Trabalhistas.
Principais serviços: verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade, acúmulo de função. O escritório também possui parceiros especialistas em diversas áreas jurídicas.
Atendimento presencial em Barra Mansa/RJ e online.
Whatsapp: (24) 99960-8900
E-mail: magalhaesb.adv@gmail.com
Instagram: magalhaess.beatriz
Atuamos desde a consultoria jurídica, para esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres nas relações de trabalho, até no contencioso em Reclamações Trabalhistas.
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Comentários
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Beatriz Magalhães Advocacia
Comentário · há 10 meses
Empregada grávida durante contrato por prazo determinado tem estabilidade gestante
Beatriz Magalhães Advocacia · há 11 meses
Olá! Agradeço os comentários e acredito que esse seja um espaço para debates e troca de informações, assim, o ambiente fica mais interessante!
Entendo que seja um tema polêmico mesmo e que abra oportunidade para opiniões divergentes. Ao decidir sobre o tema, o TST levou em consideração, principalmente, precedentes sobre o contrato de experiência, porque, embora seja uma modalidade de contrato à prazo determinado, há uma expectativa da empregada em permanecer no emprego, em atenção ao princípio da continuidade da relação de trabalho.... Esse entendimento acabou se abrangendo à todos os contratos por tempo determinado, com um viés protetivo.
Uma saída que o empregador pode encontrar para "fugir" dessa estabilidade seria, contratar por meio de contrato temporário, eis que é uma contratação que se difere do prazo determinado (Lei nº 6.019/74). Nessa modalidade, há um fornecimento de mão de obra por meio de uma empresa de trabalho temporário e na visão do TST, a finalidade específica do contrato temporário faz com que ele seja incompatível com a estabilidade.
Entendo que seja um tema polêmico mesmo e que abra oportunidade para opiniões divergentes. Ao decidir sobre o tema, o TST levou em consideração, principalmente, precedentes sobre o contrato de experiência, porque, embora seja uma modalidade de contrato à prazo determinado, há uma expectativa da empregada em permanecer no emprego, em atenção ao princípio da continuidade da relação de trabalho.... Esse entendimento acabou se abrangendo à todos os contratos por tempo determinado, com um viés protetivo.
Uma saída que o empregador pode encontrar para "fugir" dessa estabilidade seria, contratar por meio de contrato temporário, eis que é uma contratação que se difere do prazo determinado (Lei nº 6.019/74). Nessa modalidade, há um fornecimento de mão de obra por meio de uma empresa de trabalho temporário e na visão do TST, a finalidade específica do contrato temporário faz com que ele seja incompatível com a estabilidade.
Beatriz Magalhães Advocacia
Comentário · ano passado
Direitos Trabalhistas da gestante em caso de aborto espontâneo e óbito fetal ou neonatal
Beatriz Magalhães Advocacia · ano passado
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Comentário · há 11 meses
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